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01/04/2019

A força de um clássico

Mais de 150 anos após sua publicação, Crime e castigo continua essencial ao indagar o leitor sobre dilemas morais que seguem sem respostas


ANDRÉ CACERES

        Reprodução
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Retrato de Dostoiévski feito pelo pintor realista Vasily Grigorevich Perov, em 1872.

Em agosto de 1865, um crime chocou São Petersburgo. O jovem Gerasim Chistov, de 27 anos, matou duas senhoras a machadadas para roubar seu apartamento. O assassino era raskolnik, ou seja, um dissidente da Igreja Ortodoxa Russa. No início do ano seguinte, o periódico Russkiy Vestnik (algo como Mensageiro Russo) começou a publicar uma história folhetinesca em que o protagonista Raskólnikov comete um crime semelhante ao de Chistov. O livro, que viria a ser um clássico da literatura universal, a obra mais lida de toda a literatura russa e um ponto de inflexão na carreira de Fiódor Dostoiévski, ganha uma nova edição brasileira em abril, com tradução de Rubens Figueiredo, pela editora Todavia.

Crime e castigo é um romance policial às avessas, em que o suspense não está na descoberta da identidade do assassino, conhecida pelo leitor desde o início, mas sim na dúvida quanto à capacidade de Raskólnikov se manter firme aos ideais que o levaram ao homicídio sem se entregar à polícia. Ex-estudante de Direito, ele tinha uma teoria sobre a linha que divide pessoas extraordinárias e comuns: a chancela moral para quebrar a lei desde que visando um bem maior. Como Napoleão, ídolo de Raskólnikov, cujos atos teriam acarretado milhares de mortes em nome de um propósito nobre, segundo o personagem.

Forçado a largar os estudos graças à miséria, o protagonista decide matar Aliona Ivánovna, uma usurária desprezível, e usar seu dinheiro para se restabelecer, sabendo que poderia fazer muito mais bem à sociedade do que a velha que penhorava seus itens. Surpreendido no ato pela irmã de Aliona, a ingênua Lizavieta, Raskólnikov acaba assassinando-a também e, a partir de então, entra em um embate moral com sua própria consciência que é o grande mote da obra.

Exílio

A concepção do livro foi fortemente influenciada tanto pela experiência pessoal de seu autor quanto pelo contexto político da época. Dostoiévski foi preso por atividades subversivas ao divulgar textos de Vissarion Belinsky (1811-1848), crítico ao regime de Nicolau I, e exilado na Sibéria, cumprindo quatro anos de trabalhos forçados e um de serviço militar, entre 1849 e 1954. “A partir da estada na Sibéria, ele mudou bastante enquanto pessoa, na atitude e na escrita”, explica a autora de Aulas de literatura russa: de Púchkin a Gorenstein (2018), Aurora Fornoni Bernardini, que é professora de pós-graduação em Literatura e Cultura Russa, Teoria Literária e Literatura Comparada na Universidade de São Paulo (USP). “Há uma série de aspectos que não teriam emergido se ele não tivesse sido preso, tido contato com a parte obscura do ser humano, com todos os delitos, castigos e penas. Ele passou a compreender essa gente após ter uma comunhão com eles.”

Sua experiência está explícita na carta de Dostoiévski a Katkóv, editor do Russkiy Vestnik, na qual ele afirma que “o castigo jurídico é muito menos assustador para o criminoso do que pensam os legisladores, em parte porque ele mesmo exige o castigo, moralmente. Eu mesmo vi isso nas pessoas mais brutas”. Essa ideia é a pedra fundamental do romance. “Para ele, a passagem pelos tormentos faz com que a pessoa renasça, mas extremamente experiente”, acrescenta Bernardini. “Dostoiévski acha que esse período de purgação fez com que alguns se redimissem, mas não é a tese dele de que esse seja um sistema de redenção.”

O embate do criminoso com sua consciência é o conflito principal da trama, e o coração atormentado de Raskólnikov é o palco do romance, mesmo antes de ele cometer o assassinato de Aliona Ivánovna. “Será possível que um horror como esse tenha mesmo entrado na minha cabeça?”, ele se pergunta enquanto contava os 730 passos entre sua casa e a da vítima. Em outro momento, quando explica sua teoria ao investigador do caso, Porfíri Petróvitch, ele afirma que as pessoas comuns não são capazes de violar a lei impunemente e sem remorso: “Nem é preciso alguém que execute o castigo: elas próprias vão chicotear a si mesmas”.

Reformas

O contexto político no qual a obra se insere também é importante para compreendermos tanto seu impacto na época quanto sua permanência nos dias de hoje. Ainda durante o exílio de Dostoiévski, o tsar Nicolau I morre, dando lugar a Alexandre II, que propõe diversas mudanças desestabilizadoras para a estrutura do país. “A década de 1860 é uma década de reformas na Rússia”, informa o tradutor e crítico Irineu Franco Perpétuo, que verteu para o português as Memórias do subsolo, livro que antecede Crime e castigo e prenuncia a fase madura do autor.

“Essas reformas começam em 1861 com a emancipação dos servos, mas o que mais nos interessa aqui é a reforma judiciária de 1864. É aí que se institui a profissão do advogado na Rússia, o tribunal do júri passa a ser aberto ao público. Dostoiévski lia atas de julgamentos franceses e comparecia a tribunais.” Aliás, é justamente da teatralidade do mundo jurídico que o autor absorve a eloquência com a qual seus personagens expressam monólogos compridos e profundamente filosóficos.

“Dostoiévski sempre está instigado por essa questão do quanto tem de reformador na punição. Você pune só pra tirar o cara da sociedade, só para se vingar, ou existe um jeito de reformar o ser humano?”, questiona Perpétuo. Essa é uma das interrogações mais atuais que o autor coloca em Crime e castigo, uma discussão ainda presente no campo jurídico. “Tem de haver algum motivo para, 150 anos depois e a 12 mil quilômetros de distância, estarmos falando sobre esse livro.”

Atualidade

Em um país como o Brasil, com a terceira maior população carcerária do mundo e no qual os governantes recorrentemente se elegem com um discurso que prega a repressão violenta por parte das autoridades, a construção de cada vez mais presídios e a tolerância zero com a criminalidade, o drama de Raskólnikov parece de fato mais atual do que nunca. A quantidade de presos no território nacional quase duplicou entre 2006 e 2016, indo de 401,2 mil para 726,7 mil, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de junho de 2016, último relatório oficial divulgado. A população carcerária do Brasil passou recentemente a da Rússia de Dostoiévski e fica atrás apenas da dos Estados Unidos e da China, embora a capacidade das penitenciárias brasileiras comporte apenas 417 mil vagas, ou seja, pouco mais da metade do contingente atual.

Bernardini lembra ainda que, embora o exílio na Sibéria fosse um destino cruel, os condenados eram acompanhados por suas esposas ou por algum familiar, o que os ajudava na reintegração à sociedade. “No Brasil, a questão prisional é ainda pior do que era na Rússia, nesse sentido. A situação é de um descalabro tão grande que eu tenho certeza de que quem sai da prisão não sai melhor do que entrou. Se você não fornece meios de os presos terem um ofício, você os condena cada vez mais à miséria física e psíquica”, lamenta a professora. A opinião de Bernardini é endossada pela CPI do Sistema Prisional, encerrada em 2009, que constatou: “Ao passo que a taxa de reincidência dos condenados à pena privativa de liberdade oscila entre 70% e 85%, o índice é de 2% a 12% para as penas alternativas”. Embora esses números sejam contestados pelo Ipea, que divulgou em 2015 uma pesquisa menos ampla encontrando uma taxa de 24,4% de reincidência, o fato ainda é que as penas alternativas são mais efetivas na ressocialização dos criminosos do que o simples encarceramento.

“No Brasil de hoje, para o Raskólnikov é tiro na nuca e vala comum”, critica Perpétuo. “Não é nem pena de morte, é execução extrajudicial. Tomado por violenta emoção, o policial vai lá e acaba com o cara. Principalmente porque pelo ambiente que o Raskólnikov vivia, no Brasil atual ele seria negro ou mulato. Mas Dostoiévski aponta para outro lado, de que é possível recuperar o ser humano, de que existe algo lá dentro que não vai permitir a pessoa matar tranquilamente, vai existir um conflito interno. No fim, o criminoso é um ser humano também, então é possível resgatá-lo para o convívio.”

Apesar dessa atualidade tão gritante em Crime e castigo, sua leitura na formação dos advogados brasileiros não é um hábito tão comum quanto se espera ou como deveria ser. É o que diz Salah H. Khaled Jr., que é doutor e mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS e professor de Direito Penal e Criminologia e do mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (UFRG). “Seria ótimo se o livro fosse discutido nas Faculdades de Direito, mas sendo bem sincero, raramente é”, revela.

“O cenário no Direito brasileiro é patológico: questões de fundo raramente são discutidas, somente em cursos de maior gabarito, com verdadeiro caráter acadêmico. Na maioria deles, os alunos entram com a expectativa de ter uma espécie de ‘cursinho preparatório para concurso público’”, critica Khaled, que acredita que Crime e castigo seja relevante para disciplinas como Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia. “Professores mais progressistas certamente o indicam, pelo menos como leitura paralela. Provavelmente ele e O processo, de Kafka, são os mais recomendados”, complementa o autor do livro Explorando a criminologia cultural (2018).

Urbanização

Não por acaso, outra das questões atuais de Crime e castigo é o avanço da urbanização, fenômeno observado criticamente por Dostoiévski, e que já em sua época se espalhava como uma peste por essa Rússia profundamente rural, avessa à organização espacial opressiva das cidades. As descrições que Dostoiévski faz das ruas e dos ambientes de São Petersburgo são extremamente claustrofóbicas, antecipando em décadas as crises de moradia que afetam os grandes centros urbanos contemporâneos — especulação imobiliária, hordas de pessoas em situação precária, construção de favelas e carência de espaços de convivência.

Já na primeira frase do romance, a casa de Raskolnikov — “que mais parecia um armário do que um apartamento” — é descrita como um “cubículo”. A perturbadora urbe de Dostoiévski reflete o lado nada glamouroso da São Petersburgo dos despossuídos. “Na questão urbana, Dostoiévski é herdeiro de Gógol”, afirma Perpétuo. “Havia um desconforto geral da cultura russa com essa capital que o tsar Pedro, o Grande, fez na marra, que eles viam como meio europeia. Ao mesmo tempo, como era a capital, é o símbolo do poder e uma cidade que atrai todo tipo de arrivista. A Petersburgo dele nunca é a dos bailes, dos distritos nobres, é sempre a dos perdedores, sem glamour.”

A visão dostoievskiana de urbanização antecede uma longa tradição de escritores que examinaram a fundo como a arquitetura das cidades oprime nossa psique, de J.G. Ballard (High rise) e Harry Harrison (Make room! Make room!) até William Gibson (Neuromancer) e China Miéville (A cidade & a cidade), um tema que se faz cada vez mais presente e necessário. Tanto que Pulkhéria, a mãe de Raskólnikov, ainda sem saber de seu crime, comenta: “Tenho certeza de que metade do motivo para você andar tão melancólico é este lugar”.

Cisão

O raskolnik Gerasim Chistov, que possivelmente inspirou Dostoiévski a criar Raskólnikov, era membro da Raskol, seita que surgiu em resistência às reformas do patriarca Níkon, no século XVII. Dostoiévski, porém, não costumava nomear aleatoriamente seus personagens. Raskol é cisão em russo, e Raskólnikov também representa uma divisão que extrapola o romance: a concepção e a execução de um ato. “Quando a gente pega a antítese que forma o título do romance, a primeira parte da obra vai até o momento em que ele comete o duplo homicídio; a segunda investiga o castigo, mas esse castigo não tem uma dimensão punitivista”, afirma Flávio Ricardo Vassoler, pós-doutor em Literatura Russa pela Northwestern University e autor de Dostoiévski e a dialética: Fetichismo da forma, utopia como conteúdo (2018). “Raskolnikov estaria lançando mão de um experimento moral. Ele queria saber, e essa é a grande questão que vai ser escrutinada pelo investigador, se ele podia se alçar à altura do niilismo moral de Napoleão. Se podia conceber o plano e executá-lo.”

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O personagem Raskólnikov no traço do artista Simon Taylor.

Bernardini complementa esse raciocínio: “Dostoiévski era contrário ao utilitarismo e depois ao niilismo introduzido pela personagem Yevgeny Bazarov, de Pais e filhos, de Ivan Turguêniev. Qualquer tipo de utilitarismo cujos fins justificassem os meios seria muito prejudicial para o povo russo, ele acreditava”.

“É daí que vem o nome do protagonista de Crime e castigo”, diz Vassoler. “A cisão do Raskólnikov diz respeito ao niilismo que se vincula ao crime. Uma vez que Deus está morto, então está morto seu ‘não matarás’. Isso vai gerar o aforismo atribuído a Ivan Karamázov, de que ‘se Deus não existe, tudo é permitido’.” Em Os irmãos Karamázov, Dostoiévski amplia o escopo dessa divisão ao fazer com que um dos irmãos, legítimo e nobre, seja o mentor do parricídio cometido no livro, e o outro irmão, bastardo e plebeu, seja o executor desse ato. Dessa forma, crime e castigo estão definitivamente separados. Para Vassoler, “ainda que Dostoiévski acabe punindo seus homicidas nos livros, é interessante que esse princípio hedonista, utilitário, coisificador do outro, é o que faz com que a gente consiga pensar sua obra para além dos conteúdos de seus romances”.

É essa divisão entre concepção e execução de um crime que existe quando, por exemplo, um burocrata nazista cujo trabalho determina a morte de milhões de pessoas nunca tenha matado um único ser humano com suas próprias mãos, tendo todo um intrincado conjunto de engrenagens do aparato estatal separando sua caneta da baioneta de um soldado.

Vassoler bem lembra que, diferente de Raskólnikov, que é acossado pela visão do corpo ensanguentado de sua vítima se debatendo, o alto escalão de uma empresa que porventura provoque um desastre ambiental é composto por executivos engravatados que não são confrontados com o horror da morte que provocam. “O que o Direito chama de ‘dolo eventual’ no caso de um crime ambiental é a noção de que a empresa sabia do risco brutal de suas ações”, afirma Vassoler.

“Desde o Sermão da Montanha à Lei de Talião há uma tentativa de criar reciprocidade entre o erro e a punição. Hoje a gente chegou ao ponto de abstração e coisificação do outro que faz com que Raskólnikov seja anacrônico. Mas o princípio dostoievskiano de conceber uma ideia e levá-la às últimas consequências não poderia ser mais atual. A cisão de Raskólnikov ganhou novos elementos com o capitalismo tecnológico”, conclui.

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O museu Hermitage, em São Petersburgo, cidade que aparece como pano de fundo de Crime e castigo.

No fim das contas, a ideia central do romance de Dostoiévski permanece sólida mesmo após mais de um século de sua publicação. Como Italo Calvino bem definiu, “um clássico é um livro que nunca terminou de dizer aquilo que tinha para dizer”, e Crime e castigo ainda tem muito a dizer sobre a forma como encaramos a justiça, a urbanização e as estruturas hierárquicas que, de tão lógicas, acabam por provocar tragédias irracionais. Quem sintetiza a questão é o próprio Raskólnikov: “O sofrimento e a dor são sempre obrigatórios para uma consciência ampla e para um coração profundo”.

Linha do tempo

1821 Fiódor Mikháilovitch Dostoiévski nasce em Moscou, no dia 30 de outubro, no hospital em que seu pai trabalhava.

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1838 Ingressa na Escola de Engenharia Militar de São Petersburgo, um ano depois da morte da mãe.

1844 Abandona a carreira militar e escreve Gente pobre, seu primeiro romance.

1846 Publicação de Gente pobre, com calorosa recepção da crítica. Bielínski, o mais influente crítico da época, aponta aponta Dostoiévski como a mais nova revelação no horizonte literário russo.

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1847 Na primavera desse ano, começa a frequentar o círculo de Petrachévski nas sextas-feiras.

1849 Preso e condenado à morte por participar de círculos revolucionários. De última hora, a pena é comutada para quatro anos de trabalhos forçados e prestação de serviços como soldado.

1854 Em fevereiro é solto do presídio Omsk, localizado na Sibéria, e inicia a prestação de serviços como soldado.

1861 Publicação de Humilhados e ofendidos, primeiro importante romance pós-período siberiano.

1861 - 62 Publicação, em partes, das Recordações da casa dos mortos, inaugurando as obras do tipo “memórias da prisão” na Rússia

1863 Fechamento do jornal O Tempo, no qual era editor e do qual provinha sua única fonte regular de renda.

1864 Publicação de Memórias do subsolo, que prenuncia o “período maduro” de sua escrita.

1866 Publicação de Crime e castigo, primeiro romance de seu “período maduro”, alçando-o novamente à vanguarda da literatura russa.

1868 A revista O Mensageiro Russo publica os sete primeiros capítulos do romance O idiota.

1872 Publicação do romance Os demônios, contendo diversas caricaturas satíricas e paródias ideológicas dos pensamentos vigentes na Rússia à época.

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1875 1876 1877 Publicação dos últimos capítulos do romance O adolescente, no jornal Anais da Pátria. Veiculação da coluna Diário de um escritor, tornando-se a publicação russa mais lida desse tipo.

1880 Publicação d’Os irmãos Karamázov, sua obra-prima inacabada.

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1881 Morre em São Petersburgo, no dia 28 de janeiro.

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